Plenária Sobre o Direito à Cidade

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10/07/2016

Vivemos um modelo de cidade que ao longo dos anos vem alijando o cidadão do seu direito
de participação e construção do seu próprio ambiente. Esse modelo alienante, tem como
objetivo privilegiar o capital financeiro em detrimento ao cidadão, transformando a cidade
num verdadeiro balcão de negócios.
Através do debate, queremos repensar esse modelo e estabelecer condições para que o
cidadão participe efetivamente da vida da cidade, que deixe de ser um ente inócuo que
apenas habite a cidade, sem estar integrado a ela.
Em Teresópolis, a população pouco participa da gestão da cidade, os conselhos e
associações se transformaram em fermentas políticas e não cumprem seu papel primordial,
há pouca transparência na relação do poder público com o povo, descumprimento do plano
diretor, pouco planejamento e falta de diálogo com os habitantes da cidade, com os
movimentos e representantes sociais e com as demais cidades da região.
Um exemplo recente é a ciclofaixa que vem sendo implementada pela prefeitura. Um
projeto que foi iniciado sem planejamento, sem consulta popular, sem transparência e
impacta diretamente a vida de muitos teresopolitanos.
Portanto, nos reunimos, no dia 10/07/16, na cafeteria-espaço cultural Cheirim de café, com
a proposta de discutir meios de transformar Teresópolis numa cidade do cidadão, para o
cidadão.
Valdir iniciou a fala, discorrendo sobre a alienação de ser cidadão, citando como fator
determinante para se morar em algum local, o aval dado pelo capital financeiro. Discorre
também sobre a especulação imobiliária que divide as diversas zonas da cidade em nome
da rentabilidade.
Rodrigo exemplifica a falta de participação do cidadão na gestão da cidade, com a obra da
ciclofaixa. Relata a dificuldade na obtenção de dados sobre a administração pública e a falta
de diálogo com as associações de moradores, do descumprimento de leis e diretrizes, como
o plano diretor da cidade. Fala agora sobre a visão da cidade como uma empresa, em
detrimento do bem-estar dos cidadãos e o antagonismo criado por essa dinâmica, gerando
um movimento de resgate do direito à cidade pelos seus habitantes. Destaca a falta de
diálogo, em Teresópolis, entre as variadas regiões da cidade. Finaliza, levantando a
questão de como a falta de participação atual do cidadão na gestão pública pode ser
revertida para transformação da cidade, numa cidade do cidadão.
Valdir relata que aproximadamente 50.000 Teresopolitanos (população total
aproximadamente 175.000 habitantes) residem em favelas, apenas 20% da população na

zona rural, numa cidade com vocação agrícola. Fala também sobre a construção, no
terceiro distrito de condomínios de luxo para veraneio. Aponta que 30% das moradias totais
e 60% no bairro do alto são moradias de veraneio ou usadas para especulação imobiliária.
Finaliza a fala lembrando da falta de planejamento (deslocamento, por exemplo) na
ocupação das zonas de topografia mais íngremes e fora da zona central (primeiro distrito).
DESTE DEBATE E REFLEXÃO FOI PROPOSTO:
• Criação de iptu progressivo, para que os imóveis habitados tenham um tratamento
diferenciado dos de veraneio e dos usadas para especulação. Lembrando que município
investe na infra-estrutura que possibilita a habitabilidade do imóvel. Foi apontada a
deficiência de 40.000 imóveis na cidade, atualmente. Apoiamos que se faça o mesmo em
terrenos, mas que a medida não seja aplicada em casos de casas alugadas. Foi lembrada a
questão do aumento do valor dos alugueis na cidade após a tragédia de 2011 e que há uma
orientação criada pelo ministério das cidades que orienta sobre essa questão e pode servir
como um balizador;
• Lembramos do fato de que Teresópolis está virando “cidade dormitório” (pessoas que
trabalham em outras cidades, Rio de Janeiro, predominantemente) e a necessidade de
análise técnica dos impactos desse questão;
• Rever os itinerários das linhas de ônibus, pois a malha é deficiente, principalmente nos
bairros periféricos e os horários de circulação dos ônibus, que param de circular logo após o
horário comercial nesses bairros periféricos;
• Regularização fundiária dos imóveis nas favelas e criação de políticas para elevar a
qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Foi citado o ITERJ, um órgão próprio para
regularização dessas áreas que é pouco conhecido pela população;
• Buscar experiências bem sucedidas em outros locais, verificar a adequação à nossa
realidade e implementá-las;
• Fortalecer as associações de moradores e conselhos, para centralizar e legitimar os
pleitos dos bairros e regiões da cidade. Foi lembrado o exemplo de um bairro (Quinta
Lebrão) que “não existia” para a prefeitura e como através da mobilização, os moradores
dessa região obtiveram benefícios para a área;
• Rever as regras e estrutura das associações e conselhos de moradores;
• Em vista do aumento expressivo no número de automóveis na área central, implementar
consultoria técnica, ouvindo a população e comércio, visando inibir esse crescimento,
demos como exemplo a criação de ruas para pedestres;
• Criar soluções tecnológicas para integrar a cidade;

• Variar a oferta de meios de locomoção para os teresopolitanos que trabalham em outras
cidades;
• Criar programas de diversos aspectos entre cidadãos (para facilitar aluguel de carros e
imóveis, seguros coletivos, etc.), sem a participação de grandes empresas e o mínimo de
participação da gestão municipal, cabendo à esta, criar um ambiente propicio para tal;
• Analisar como a prefeitura poderia dar suporte técnico e material para a criação de
mutirões;
• Criar um sistema para mobilizar a população;
• Implementação de um programa tipo ”bilhete único” para a cidade, visando desafogar a
circulação de ônibus na zona central. Criando linhas “abastecedoras”, que se integrariam
com as da região central.


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