O Fazer Político no PSOL Teresópolis: Experiências e Questões

Posted by

Depois de doze anos de existência é inegável o expressivo crescimento do PSOL, principalmente no Estado do Rio de Janeiro. Temos uma atuação importante na defesa dos direitos de trabalhadores e grupos sociais marginalizados e populares, tanto quanto uma vasta atuação em prol dos movimentos negros, feministas e LGBTQIs. O avanço de pautas cada vez mais conservadoras e neoliberais no Estado e na sociedade tem aumentado a responsabilidade do PSOL em firmar seus compromissos com as forças democráticas e socialistas e em abrir-se cada vez mais aos grupos que desejamos representar.

O elemento democrático norteador não pode deixar o horizonte do partido e o obriga a um compromisso estratégico com a sua radicalidade. Assim como não devem escapar de nossa atuação aqueles aspectos que estão no próprio nome do partido: o socialismo e a liberdade.

Sobre a questão da democracia, entendemos que para uma proposta consistente é preciso que o debate seja mais profícuo no que tange às formas e procedimentos do partido e que a experiência democrática se faça valer internamente, não se limitando ao exercício democrático institucional. Acompanhamos Carlos Nelson Coutinho e Enrico Berlinguer quando situam a democracia como um valor universal em uma rica tradição marxista para quem o socialismo deve caminhar sempre ao lado da realização da democracia e do exercício da liberdade. Assim sendo, o constante processo de democratização deve ser um pressuposto de nossa construção do socialismo, não só deste valor em abstrato, mas também com aquela que melhor pavimenta o caminho para a luta. Berlinguer nos lembra que “(…) a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista”.

Sánchez Vásquez ao dizer que “Hoje, exige-se o socialismo não só para emancipar a classe operária e libertar os povos subjugados do terceiro mundo, mas ainda para livrar a humanidade da ameaça que pesa sobre ela. O socialismo é, por isso, um projeto vitalmente necessário” fornece outra grande inspiração para o tipo de atuação partidária com que sonhamos.

Em termos práticos, sabemos que cada bairro, cidade e grupo organizado em torno do partido têm desafios diferentes para fazer valer esses princípios. Mas esses dois eixos, ao menos idealmente, precisam pautar as ações do PSOL como um todo, da direção nacional até seus menores núcleos.

Nós do PSOL de Teresópolis gostaríamos de apresentar nossa experiência local, ilustrar como temos vivido estes princípios aqui e, se possível, extrair dela lições mais gerais para enriquecer as reflexões do partido com um todo. Começamos pela apresentação de alguns elementos sobre a localidade em que se produziu este diretório e a partir deles iluminar a experiência local do partido.

É preciso dizer que Teresópolis é uma cidade na região serrana do Rio de Janeiro, com aproximadamente 170 mil habitantes. Destes, aproximadamente 11% residem no que chamaríamos de zona rural. A má distribuição de renda e de espaço também salta às vistas. Com alto índice de favelização, alguns bairros periféricos ao centro concentram a maior parte da população urbana. Aproximadamente mais de 40 mil pessoas habitam o que o censo do IBGE chama de “habitações subnormais” (mais popularmente conhecidas como favelas) de acordo com levantamento do TCE em 2010.

A principal ocupação em Teresópolis é o comércio e os serviços. Todavia, o campo ainda é o mais forte produtor de riqueza e a cidade figura no segundo lugar do ranking estadual entre os municípios que mais contribuem para o PIB rural do Estado. Essa vocação econômica do campo não representa, todavia, distribuição de riqueza para a sociedade local, apesar de ter larga expressão eleitoral. Nos últimos anos a câmara de vereadores e o executivo tem experimentado presença constante e forte de representantes da área em questão.

São quatro universidades de maior expressão no território municipal. Só a UERJ é pública e possui apenas o curso de turismo ligado ao departamento de geografia da UERJ carioca. A UNIFESO concentra a maior parte das matrículas no ensino superior. Atendem, em especial no curso de medicina, muitos jovens de outras partes do Brasil. Os teresopolitanos se distribuem nos demais cursos.

Finalmente, Teresópolis, como tantas outras cidades que orbitam a capital fluminense, é afetada pelos encaminhamentos políticos, econômicos e sociais (benéficos ou não) provenientes da capital. A centralidade da capital atrai também as organizações partidárias e sindicais que organizam suas lutas em torno das disputas promovidas no Rio de Janeiro.
A experiência mais decisiva, contudo, é a da catástrofe ambiental de 2011. Foram dezenas de milhares de pessoas atingidas direta ou indiretamente pelo infeliz somatório de fatores ambientais incomuns e incompetência generalizada do poder público. O histórico de má atuação da prefeitura contribuiu decisivamente para que a catástrofe tivesse maior proporção e para que fosse ainda mais difícil superar o trauma subsequente. Vale mencionar que desde então, nenhum prefeito eleito conseguiu terminar seu mandato e a cidade conviveu, e ainda convive, com uma profunda crise política e econômica, de certa maneira, ainda em consequência desses acontecimentos.

É a partir dessa conjuntura de Teresópolis que se tentou construir um diretório do PSOL. Um pouco afastado das condições das grandes cidades e, de certa maneira, à margem do grande centro de atenções do PSOL Fluminense e carioca e submerso em problemas de toda ordem que afetaram profundamente o município.

Desde 2011, como diretório estabelecido na cidade, participamos de três eleições e, aos poucos, nos aproximamos de diversos movimentos sociais na cidade. Até 2012 o diretório pouco atuou fora das instâncias eleitorais. Foram as jornadas de 2013 que deram um fôlego diferente a vários dos militantes do partido. Ao fim daquele ano e começo do outro, o PSOL Teresópolis começou a esboçar um novo caminho para seguir.

Procuramos seguir um modelo consagrado de atuação de esquerda, isto é, tentamos orientar toda a ação estratégica e política a partir de análises pacientes da conjuntura presente. Por isso, passamos todo o ano de 2014 nos reunindo quinzenalmente e exercitando e desenvolvendo formas de análises. O local de nossos encontros dependeu sempre do empréstimo de espaço de nossos militantes. Muitas foram as reuniões nas casas de membros da executiva. Sempre dedicávamos um tempo inicial a uma rodada de análises de conjuntura e a partir delas organizávamos nossas táticas e ações. Este momento ajudou a dar um senso de coordenação e entendimento no partido, encontrar um norte estratégico bem definido.

Procedendo assim, nos últimos três anos definimos que nossa atuação deveria contribuir para a construção de uma outra cultura política local. Para tal seria preciso atuar para além das eleições – mas também nelas! – ou seja, em todos os terrenos que se abrissem à nossa militância, em especial, aqueles ligados à cultura e aos movimentos sociais e populares. Criamos de uma agenda de debates em alguns cafés da cidade, participamos de rodas de conversa promovidas por grupos jovens, reuniões com sindicatos, promovemos cursos de formação e alimentamos com nossa energia os movimentos que fundamos ou que nos receberam.

Enquanto nos preparávamos para o pleito de 2016, convidamos ao diálogo os demais partidos que, localmente, se diziam descolados ou afastados das elites da cidade. A intenção era pensar uma agenda de recuperação da cidade, mas sem compromisso eleitoral. A conclusão foi a de que seria impossível levar esse projeto adiante pois boa parte daqueles partidos estava interessada, exclusivamente, em fazer composições eleitorais para 2016 antes de qualquer discussão. Todavia, pudemos ver que certas pautas como a da transparência dos gastos públicos, a da atuação mais efetiva e livre dos conselhos municipais, o debate sobre a necessidade de retomarmos o hospital público municipal, foram incorporadas aos programas desses partidos. Entendemos que algumas demandas que só a nossa campanha levaria a público, por fim acabaram sendo conhecidas por mais pessoas a partir desse intercâmbio. Esperamos que estas agendas se tornem hegemônicas com o tempo. Sabemos que algumas proposições parecem acanhadas, mas lendo a realidade concreta da cidade entendemos cada pequeno passo como um importante avanço.

Promovemos entre 2015 e 2017 uma reconfiguração no funcionamento interno do partido. A executiva eleita reuniu-se constantemente com os membros do diretório propondo atuações e construindo análises sempre coletivamente. Optamos por construir o caminho na consulta constante e quando necessário formando grupos de trabalho. Esse modelo se fez sentir mais fortemente no desenvolvimento e construção do nosso programa de governo. Utilizamos a plataforma “Se Teresópolis Fosse Nossa” e, através dela, estabelecemos contato com as mais variadas organizações, cidadãs e cidadãos de todos os estratos da sociedade teresopolitana. Estruturamos o plano como resultado das ideias obtidas em muitas reuniões e encontros com esses diversos segmentos.

Outro aspecto vital à nossa atuação deveu-se à criatividade dos militantes que se aproximavam. O PSOL Teresópolis, mesmo com parcos recursos e sustentado inteiramente em trabalho voluntário, encontrou para si uma linguagem própria. Em termos de comunicação, não deveu nada a nenhum outro diretório e pôde comunicar suas pautas e ampliar o alcance dos debates que promovíamos graças a este trabalho.

Neste ano de 2017 o PSOL não tem nenhuma pendência jurídica, contábil ou eleitoral. Apesar de termos recebido um deputado renomado para disputa do cargo majoritário nas últimas eleições, aqueles que trabalharam – e aprendiam as novidades dos trâmites da eleição durante o processo eleitoral – realizaram um ótimo trabalho.

Isto significa que o PSOL Teresópolis encontrou para si um funcionamento interno organizado, promoveu reflexões riquíssimas e pôde multiplicar por força de sua capacidade de comunicação muitas dessas reflexões. A maior prova disto é o resultado eleitoral. No último pleito ampliamos em mais de dez vezes os votos recebidos em relação à eleição anterior e ultrapassamos em quantidade de votos, em todos os níveis, a outra força política entendida como de esquerda no município.

O que mais sentimos falta nesse período, contudo, foi de aproximação com os trabalhos de outros diretórios. Por mais que desejássemos, não conseguimos manter o trabalho local funcionando e, simultaneamente, promover mais integração e trocas de experiências com os trabalhos dos diretórios das cidades vizinhas. Apesar de acanhadas, conseguimos boas relações com Itaocara ainda sob vigência do mandato de Gelsimar Gonzaga – única prefeitura do PSOL àquela altura – e uma aproximação saudável com o diretório friburguense. As portas foram abertas, mas há um longo caminho a percorrer. Isso é muito importante e em nosso juízo é um trabalho a ser desempenhado em parceria com a direção estadual. Ela precisa pavimentar este diálogo e promover uma rede de contatos que favorecerão a integração do partido, tornando-o realmente estadual e não apenas carioca. Se não for assim, veremos que o crescimento do PSOL continuará se dando na capital e nossa representatividade permanecerá circunscrita ao Rio de Janeiro e à região metropolitana.

Nova Friburgo é das poucas cidades que escapa desta força política da capital. Os mandatos ligados àquela cidade lhe possibilitam uma atenção diferenciada pela direção estadual e pelos demais mandatos. Sem eles, ela enfrentaria, possivelmente, dilemas muitos similares aos nossos. Os mandatos não são nem podem ser um problema para um partido, mas eventualmente eles dão a direção do partido, mais do que são direcionados por este. O partido é, em nosso entendimento, parcela da sociedade atuando no Estado. Quando a influência dos mandatos toma o maior espaço do partido corre-se o risco de fazer do partido outra instância do Estado.

Sem menosprezar o aspecto dialético, gostaríamos de reivindicar para o partido a possibilidade de ser o terreno em que a sociedade civil determina o Estado e não o contrário. É vital, portanto, que os militantes do partido sejam independentes e que tenham força para além dos cargos. Ao mesmo tempo, cabe aos diretórios municipais aumentar o desejo de encontros entre os diretórios e núcleos locais e trabalhar para que as oportunidades desses encontros aconteçam.

Infelizmente essa condição cria algumas situações, no mínimo, desconfortáveis. Alguns quadros partidários e mesmo deputados estaduais não visitam todas as cidades do Estado. Quando o fazem, não comunicam aos diretórios locais que estarão em compromisso público naquele domicílio. Quando fazem é, por assim dizer, em regime de urgência, isto é, em cima da hora. Fato este provocado, eventualmente, por uma lógica hegemônica de fundo: fazer do partido trampolim para um mandato e não do mandato um instrumento partidário de transformação da sociedade, através do Estado, pela sociedade civil. Mais uma vez, entendemos que a direção Estadual deve contribuir. Mais do que isso, os mandatos e sua assessoria devem se comprometer mais com o partido como um todo. Localmente devemos trabalhar também. Formar novos quadros e organizar cursos de formação que contemplem uma preocupação crítica com a prática militante e com as diretrizes do partido devem estar na ordem do dia. Tais cursos, acreditamos, devem ser heterogêneos, ou seja, construídos pelo partido com a contribuição das correntes, sem impedir que as correntes ofereçam os suas próprias formações.

Sentimos algumas dificuldades locais e, mesmo olhando à distância, entendemos que há alguns desafios no horizonte partidário como um todo, entre eles: a) como se financiar e obter recursos para garantir o mínimo de estrutura para o partido funcionar? b) como fortalecer o diálogo com a diversidade da classe trabalhadora? c) como ampliar o diálogo com os camponeses e as camponesas? d) como enfrentar a dificuldade de se projetar como partido portador de uma síntese de um conjunto de ideias socialistas e democráticas para fora da região metropolitana? e) como encarar a dificuldade em dialogar com os grupos que se organizam em torno das religiões? f) como atuar em pautas étnicas e raciais? e finalmente g) O que fazer quando não existem movimentos sociais claramente organizados em torno das pautas que o partido defende mais frontalmente?

O diálogo com a classe trabalhadora não devia ser um problema, mas o é. Temos que entender melhor o que é a classe trabalhadora hoje desde a avaliação do capitalismo mais avançado e os impactos da automação até a situação do mundo do trabalho nos municípios do interior. Pensando, como exemplo, no avanço do agronegócio e a condição histórica de formação do Brasil, precisamos repensar o campo e o avanço tecnológico em sua produção para encaminhar propostas vinculadas com nosso tempo e construídas com esses trabalhadores rurais, nas diversas condições em que trabalham.

Mandatos inegavelmente tem um papel destacado na atuação partidária e por isso insistimos que sua atuação para fora da metrópole é essencial, pois isso auxilia muito no trabalho diário e amplia o terreno dos que estão atuando cotidianamente em determinada região ou setor. Tal atuação dá força para o combate ao fundamentalismo e aos grupos reacionários e abre espaço de debate permitindo uma construção, mesmo no dissenso.
Outro elemento é repensar e fazer a autocrítica de nossa atuação nas lutas contra as formas de opressão, o quanto estão sendo construídas com camaradas diretamente ligados a tais lutas e o quanto apontam para uma possibilidade socialista as propostas, além de como atuar quando não há organização para tais lutas nas pequenas cidades.
Toda essa ação demanda recursos e estes são sempre escassos para todos nós. A contribuição voluntária dos filiados não tem conseguido gerar a mínima estrutura como espaço, material e locomoção. Muitas vezes, paradoxalmente, esses poucos recursos são usados para compromissos na capital. Não temos tido acesso ao fundo partidário e essa fonte permanente de recursos, por menor que seja, seria de grande ajuda. A maior dificuldade, todavia, é criar um sentimento de compromisso e responsabilidade em torno do partido e, obviamente, adequar este compromisso às condições materiais realmente existentes para obter dos militantes contribuições ou trabalhos que possibilitem a capitalização do partido. A questão econômica é fundamental quando se deseja um partido autônomo.

A atuação dos militantes do interior do Estado do Rio de Janeiro não é mais ou menos importante que a dos militantes na região metropolitana, mas ela guarda especificidades. Suas práticas, demandas e soluções são distintas e foi com objetivo de abrir o debate sobre tais condições e os saberes constituídos em nossa atuação que apresentamos parte da experiência política do PSOL Teresópolis. Este é um primeiro passo. Esperamos construir no debate coletivo lições e encaminhamentos para lidarmos com essas e outras importantes questões e desafios postos ao crescimento e desenvolvimento do PSOL.

One comment


Deixe se Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *